Termos de Uso

1. Aceitação e capacidade

Ao acessar ou usar o Sempre Aberto, você concorda com estes Termos e com a Política de Privacidade. Se não concordar, não use as funcionalidades que exigem conta.

Você deve ter capacidade legal para aceitar estes Termos. Pessoas menores de 18 anos devem usar o serviço com ciência e supervisão de responsável legal, quando aplicável.

2. O que o Sempre Aberto oferece

O Sempre Aberto é uma plataforma local para descobrir empresas, horários e contatos; solicitar agendamentos; encontrar e criar eventos; publicar em feeds, notícias e comunidades; e trocar mensagens.

O acesso ao diretório é aberto. Uma conta pode ser exigida para agendar, confirmar presença, publicar, votar, criar comunidades, conversar ou administrar um perfil.

3. Conta e segurança

Você deve fornecer informações corretas, manter suas credenciais seguras e avisar sobre uso não autorizado. Ao entrar com Google, você também está sujeito aos termos aplicáveis da sua conta Google.

Você é responsável pelas ações realizadas em sua conta. Podemos limitar ou suspender acesso quando houver risco de segurança, fraude, violação destes Termos ou obrigação legal.

4. Conteúdo publicado por usuários

Você mantém os direitos sobre textos, eventos e demais conteúdos que publicar. Ao publicar, concede ao Sempre Aberto licença não exclusiva, mundial, gratuita e limitada ao tempo necessário para hospedar, reproduzir, adaptar tecnicamente, exibir e distribuir o conteúdo dentro do serviço e em divulgações diretamente relacionadas a ele.

Você declara que possui os direitos e permissões necessários para publicar o conteúdo e que ele é verdadeiro conforme seu conhecimento. Conteúdo público pode ser visualizado, compartilhado e indexado por mecanismos de busca.

5. Condutas proibidas

Você não pode usar o serviço para:

• praticar atos ilegais, fraudulentos, discriminatórios, ameaçadores ou abusivos;
• publicar dados pessoais de terceiros sem base legítima, assediar, perseguir ou se passar por outra pessoa;
• enviar spam, malware, conteúdo enganoso ou manipular votos, avaliações e métricas;
• violar direitos autorais, marcas, privacidade ou outros direitos;
• tentar acessar contas, sistemas ou dados sem autorização, contornar limites ou interferir no funcionamento do serviço;
• automatizar coleta ou publicação em volume sem autorização expressa.

6. Empresas, informações locais e agendamentos

Empresas e profissionais anunciados são independentes do Sempre Aberto. Horários, avaliações, preços, disponibilidade, endereço e contatos podem mudar; confirme informações importantes diretamente com o estabelecimento.

Um pedido de agendamento não garante atendimento até que seja confirmado pelo prestador. O Sempre Aberto facilita o contato, mas não é parte do serviço contratado entre você e a empresa e não responde pela execução, qualidade, segurança ou legalidade desse serviço, sem afastar direitos obrigatórios previstos na legislação brasileira.

Representantes de empresas devem fornecer dados verdadeiros e poderão ser solicitados a comprovar vínculo antes de administrar ou alterar um perfil.

7. Eventos, localização e segurança

Criadores de eventos são responsáveis por título, data, local, acessibilidade, autorizações e segurança das atividades. A confirmação de presença não constitui garantia do evento.

A localização pode ser usada para validar a criação de um evento ou a participação na conversa ao vivo. Não use esse recurso em situação que coloque você ou terceiros em risco.

8. Moderação, bloqueios e denúncias

Podemos analisar denúncias e remover, reduzir o alcance ou preservar conteúdo; restringir funcionalidades; suspender contas; e cooperar com autoridades quando necessário. Essas medidas podem ser adotadas para segurança, cumprimento legal, proteção de terceiros ou aplicação destes Termos.

Ferramentas de bloqueio não apagam automaticamente históricos já compartilhados. Administradores de grupos podem adicionar ou remover membros e moderar conteúdo dentro dos limites do serviço.

9. Propriedade intelectual

O software, a identidade visual, o nome Sempre Aberto e os elementos originais da plataforma pertencem aos seus respectivos titulares e são protegidos pela legislação aplicável. Estes Termos não transferem propriedade intelectual a você.

10. Serviços e links de terceiros

A plataforma pode usar ou apontar para serviços de terceiros, como Google para autenticação, OpenStreetMap para mapas e sites de fontes locais. Esses terceiros operam sob seus próprios termos e políticas. Não controlamos páginas externas.

11. Disponibilidade e alterações

O serviço é oferecido conforme disponível. Podemos corrigir, atualizar, limitar, descontinuar ou alterar funcionalidades, preservando direitos já constituídos e fornecendo aviso quando exigido por lei. Não garantimos operação ininterrupta ou livre de erros.

12. Responsabilidade

Na máxima extensão permitida pela lei, não respondemos por danos indiretos, perda de oportunidade ou conteúdo e condutas de usuários ou terceiros que estejam fora do nosso controle razoável. Nada nestes Termos exclui responsabilidade que não possa ser afastada nem limita direitos previstos no Código de Defesa do Consumidor ou em outras normas obrigatórias.

13. Encerramento

Você pode deixar de usar o serviço a qualquer momento e solicitar o encerramento da conta. Algumas informações poderão ser mantidas quando necessárias para obrigações legais, prevenção a fraude, segurança, exercício de direitos ou preservação de conteúdo legítimo de outros usuários.

14. Lei aplicável e mudanças destes Termos

Aplicam-se as leis da República Federativa do Brasil. Em relações de consumo, fica preservado o foro legalmente competente do domicílio do consumidor.

Podemos atualizar estes Termos para refletir mudanças do serviço ou da legislação. Alterações materiais terão data atualizada e aviso adequado. O uso continuado após a vigência significa aceitação da nova versão, quando permitido por lei.