Política de Privacidade

1. Quem controla os dados

O Sempre Aberto decide as finalidades e os meios essenciais do tratamento descrito nesta Política e atua como controlador desses dados. Empresas, organizadores de eventos, provedores de identidade e outros terceiros podem atuar como controladores independentes para os tratamentos que realizam por conta própria.

2. Dados que tratamos

Dependendo de como você usa o serviço, podemos tratar:

• dados de conta: nome, e-mail, identificador interno e senha protegida por hash;
• dados do login Google, quando escolhido: identificador da conta, nome, e-mail, foto de perfil e informações autorizadas na tela de consentimento; nunca recebemos sua senha Google;
• perfil de mensagens: número de celular, @identificador e recorte de localização; o telefone não aparece na busca pública;
• agendamentos: empresa, serviço, data, horário, observação e status;
• conteúdo e interações: eventos, confirmações de presença, posts, votos, comunidades, mensagens, convites, bloqueios e denúncias;
• cadastro de empresas: contatos comerciais, endereço, área de atendimento, horários, documentos ou método de verificação informado;
• dados técnicos: endereço IP, data e hora, rota acessada, tipo de navegador, dispositivo, registros de segurança e falhas;
• dados de localização, somente com permissão do navegador, nas situações descritas abaixo.

3. Como usamos localização

Ao criar um evento, as coordenadas do local são armazenadas e podem ser publicadas como parte do evento. Ao publicar na conversa de um evento ao vivo, sua localização precisa é comparada em tempo real com o perímetro do evento para validar presença e não é armazenada junto à publicação.

Você pode negar a permissão do navegador, mas as funcionalidades que dependem da localização podem não funcionar. O diretório também exibe mapas e direções com base nos endereços e coordenadas de empresas.

4. Finalidades e bases legais

Tratamos dados para:

• criar e autenticar contas, cumprir solicitações e prestar as funcionalidades contratadas;
• processar agendamentos, presença em eventos, publicações, votos, comunidades e mensagens;
• verificar localização quando você solicita uma função dependente dela;
• proteger usuários e a plataforma, prevenir fraude e abuso, aplicar bloqueios e analisar denúncias;
• manter, diagnosticar e melhorar desempenho, acessibilidade e segurança;
• cumprir obrigações legais, regulatórias e ordens de autoridades;
• defender direitos em processos judiciais, administrativos ou arbitrais.

5. Bases legais utilizadas

Conforme o contexto, utilizamos execução de contrato ou procedimentos preliminares; consentimento, inclusive para permissões do dispositivo quando aplicável; legítimo interesse com avaliação dos direitos do titular; cumprimento de obrigação legal; e exercício regular de direitos. Quando o tratamento depender de consentimento, você poderá revogá-lo, sem afetar atos anteriores legítimos.

6. Conteúdo público e privado

Perfis públicos, empresas, eventos, posts em feed, notícias e comunidades podem ser vistos e compartilhados por qualquer pessoa e indexados por mecanismos de busca. Mensagens diretas e de grupo ficam disponíveis aos participantes e a pessoal autorizado quando necessário para segurança, suporte, moderação ou obrigação legal.

Não publique em áreas públicas dados pessoais que você não deseja divulgar. Exclusão ou alteração no serviço não garante remoção de cópias previamente feitas por terceiros ou mecanismos de busca.

7. Compartilhamento

Podemos compartilhar dados estritamente necessários com:

• provedores de infraestrutura e hospedagem, atualmente incluindo Amazon Web Services;
• Google, quando você escolhe entrar com Google;
• OpenStreetMap e seus provedores, quando um mapa incorporado é carregado;
• a empresa ou profissional escolhido, na medida necessária para atender um agendamento ou solicitação;
• prestadores que apoiem segurança, comunicação, suporte ou operação sob obrigações de proteção de dados;
• autoridades ou terceiros quando exigido por lei, ordem válida, proteção de direitos ou segurança.

8. Transferências internacionais

A infraestrutura atual pode tratar dados nos Estados Unidos, e Google, OpenStreetMap ou outros fornecedores podem operar em diferentes países. Quando houver transferência internacional, adotaremos mecanismos permitidos pela LGPD e medidas contratuais e técnicas compatíveis com o risco.

9. Retenção

Mantemos dados pelo período necessário para prestar o serviço e cumprir as finalidades descritas. Dados de conta e conteúdo permanecem enquanto a conta ou publicação estiver ativa; registros de agendamento, segurança, denúncias e transações podem ser preservados pelo prazo necessário a obrigações legais, prevenção a fraude e exercício de direitos.

Após o término da finalidade, dados serão eliminados ou anonimizados, salvo quando a conservação for permitida ou exigida pela LGPD. Cópias de segurança seguem ciclos técnicos de substituição.

10. Segurança

Usamos HTTPS, controle de acesso, isolamento de banco de dados, senhas protegidas por hash e medidas de atualização e monitoramento. Nenhum sistema é totalmente seguro; em caso de incidente relevante, adotaremos as providências e comunicações exigidas pela legislação.

11. Cookies e tecnologias semelhantes

O serviço pode usar cookies, tokens ou armazenamento local estritamente necessários para autenticação, segurança e preferências. No momento, não usamos cookies de publicidade comportamental. Provedores externos podem aplicar suas próprias tecnologias quando seus recursos são carregados.

12. Seus direitos pela LGPD

Você pode solicitar gratuitamente, quando aplicável:

• confirmação do tratamento e acesso aos dados;
• correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade;
• portabilidade, observada a regulamentação aplicável;
• eliminação dos dados tratados com consentimento, ressalvadas hipóteses legais de conservação;
• informações sobre compartilhamento e sobre a possibilidade de negar consentimento;
• revogação do consentimento e oposição a tratamentos nas hipóteses legais;
• revisão de decisões tomadas unicamente com base em tratamento automatizado que afetem seus interesses.

13. Como exercer seus direitos

Envie sua solicitação para privacidade@sempreaberto.com.br. Poderemos pedir informações proporcionais para confirmar sua identidade e proteger a conta. Se não ficar satisfeito, você pode peticionar à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) ou procurar órgãos de defesa do consumidor.

14. Crianças e adolescentes

O serviço não é direcionado intencionalmente a crianças. Pessoas menores de 18 anos devem usar o Sempre Aberto com ciência e supervisão de responsável legal. Se soubermos de tratamento irregular de dados de criança ou adolescente, adotaremos medidas adequadas, inclusive exclusão quando cabível.

15. Alterações desta Política

Podemos atualizar esta Política para refletir mudanças técnicas, operacionais ou legais. A versão publicada indicará a data de vigência, e alterações materiais serão comunicadas de forma adequada.